Justiça determina fechamento de instituição em Belo Campo após denúncias de abusos
Irregularidades graves levaram à suspensão das atividades da Associação de Misericórdia Por Amor ao Próximo, a Ampap, localizada no município de Belo Campo, no sudoeste da Bahia. A decisão foi tomada pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça, após recurso do Ministério Público do Estado da Bahia.
Segundo o Ministério Público, foram identificadas diversas infrações cometidas pelos gestores da entidade. Entre as denúncias, estão casos de abusos físicos, psicológicos e morais contra crianças e adolescentes acolhidos pela instituição, além da subtração de documentos pessoais dos internos.
De acordo com o promotor de Justiça Vladimir Ferreira Campos, a apuração demonstrou que a conduta da diretoria violava direitos fundamentais e exigia medidas mais rígidas.
Com isso, a Justiça determinou a suspensão total do repasse de verbas públicas e a cassação do registro da associação. A decisão reformou uma sentença anterior, que havia aplicado apenas uma advertência aos responsáveis.
A Primeira Câmara Cível entendeu que a advertência foi uma medida desproporcional e ineficaz diante da gravidade dos fatos. Por isso, optou por penalidades mais severas, com o objetivo de proteger os direitos das crianças e impedir a continuidade de abusos.
A Ampap foi criada com a proposta de acolher crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Após o afastamento dos antigos gestores, a unidade passou a ser administrada provisoriamente pelo Município.
O caso segue sendo acompanhado pelo Ministério Público da Bahia. As autoridades reforçam a importância da fiscalização contínua em instituições de acolhimento, para garantir o respeito à dignidade e aos direitos de crianças e adolescentes.
