Vitória da Conquista garante na Justiça direito a recursos do Governo do Estado para o São João

A Justiça da Bahia reconheceu o direito de Vitória da Conquista receber recursos do Governo do Estado para a realização dos festejos juninos deste ano.

Em decisão liminar, o Tribunal de Justiça concedeu uma Tutela de Urgência ao município, determinando que a Secretaria Estadual de Turismo e a Sufotur não exijam a apresentação de uma lei municipal específica para firmar convênio com o Estado. Segundo a decisão, essa exigência é inconstitucional e fere a autonomia dos poderes.

A Prefeitura de Vitória da Conquista apresentou o projeto dentro do prazo, tanto presencialmente quanto por meio eletrônico, solicitando apoio financeiro para o Arraiá da Conquista 2025, que será realizado entre os dias 20 e 24 de junho.

Enquanto aguardava o desfecho na Justiça, o município buscou alternativas para garantir a festa. Uma delas foi a parceria com a Salvador Produções, que ficou responsável pela captação de patrocínios. A empresa poderá explorar espaços como o camarote, mas a população seguirá com acesso gratuito ao evento.

O convênio com o Estado pode garantir até 600 mil reais em recursos, que devem ser usados no pagamento de atrações musicais e outras despesas da festa.