Projeto de lei em Vitória da Conquista propõe definir gênero pelo sexo biológico

O assunto que tem dominado as conversas em Vitória da Conquista é um projeto de lei polêmico que pode redefinir conceitos de gênero no município.

Chamada “O Que é uma Mulher”, a proposta é da vereadora Lara Fernandes, do Republicanos, e determina que o gênero de uma pessoa seja definido pelo sexo biológico no nascimento.

Se aprovada, a lei mudaria a forma como homens e mulheres são identificados em vestiários, banheiros, abrigos para vítimas de violência, competições esportivas e na coleta de dados da prefeitura, tudo com base em características reprodutivas.

A autora do projeto diz que a intenção é garantir segurança jurídica, privacidade e uma base clara para políticas públicas.

Mas nem todos concordam. O vereador Alexandre Xandó criticou a proposta, chamando-a de “inconstitucional e sem efeito prático” e questionando se o município tem competência para legislar sobre o tema. Ele alerta ainda para o risco de aumentar a vulnerabilidade de pessoas trans e travestis.

No momento, o projeto ainda precisa passar por três sessões plenárias antes de ir às comissões, onde o debate promete se aprofundar. A tramitação coloca Vitória da Conquista no centro de uma discussão nacional sobre identidade de gênero, e a repercussão tende a continuar crescendo.