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Conta de luz deve ter tarifa zero para famílias de baixa renda a partir de 2026, anuncia governo federal

3 de novembro de 2025

O governo federal anunciou mudanças importantes na conta de energia elétrica que prometem aliviar o bolso de milhões de brasileiros, mas também levantam dúvidas sobre o impacto no futuro das tarifas.

As medidas, previstas nas Medidas Provisórias 1.300 e 1.304 de 2025, devem começar a valer em 2026 e incluem isenção total da tarifa para famílias inscritas no Cadastro Único com renda de até meio salário mínimo por pessoa, desde que o consumo não ultrapasse 80 quilowatts-hora por mês.

Quem ganha entre meio e um salário mínimo per capita e consome até 120 quilowatts-hora também será beneficiado, com redução parcial de encargos setoriais, como a Conta de Desenvolvimento Energético.

O Ministério de Minas e Energia estima que mais de 60 milhões de brasileiros sejam alcançados pela medida.

Mas, apesar da boa notícia, especialistas alertam que o alívio pode não chegar a todos.

Isso porque os descontos concedidos aos mais pobres devem ser compensados por novos encargos e reajustes que podem recair sobre a classe média e pequenos comércios.

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