STF mantém prisão preventiva de Jair Bolsonaro por unanimidade

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento ocorreu nesta segunda-feira, 24 de novembro. Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam o relator, Alexandre de Moraes, que converteu a prisão domiciliar em preventiva no último sábado.

Bolsonaro está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, após tentar violar a tornozeleira eletrônica, poucas horas depois de uma vigília religiosa convocada por seu filho, Flávio Bolsonaro, em frente à residência onde cumpria a medida cautelar.

Na audiência de custódia, realizada no domingo, o ex-presidente alegou que o incidente foi provocado por um surto relacionado ao uso de medicamentos psiquiátricos e negou qualquer intenção de fuga. Mas, no voto, Alexandre de Moraes afirmou que Bolsonaro agiu de forma “dolosa e consciente” ao danificar o equipamento, destacando que o ato se soma a uma série de descumprimentos de decisões judiciais.

O ministro Flávio Dino reforçou que a manutenção da prisão é necessária diante do risco de mobilização de grupos que apoiam o ex-presidente e que, segundo ele, “podem repetir condutas semelhantes às de 8 de janeiro”. Os demais ministros acompanharam o relator sem apresentar votos adicionais.