Projeto prevê gratuidade no transporte para idosos a partir de 60 anos em Vitória da Conquista

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista discute um projeto de lei que amplia a gratuidade no transporte coletivo para idosos. A proposta, de autoria do vereador Subtenente Muniz, garante passe livre para passageiros a partir de 60 anos — cinco anos antes da idade atualmente exigida.

O texto revoga normas anteriores que limitavam o benefício apenas a pessoas com 65 anos ou mais e determina que a gratuidade será concedida mediante apresentação de documento oficial que comprove a idade.

Na justificativa, o autor argumenta que a mudança alinha a legislação municipal ao Estatuto do Idoso, que considera idosa qualquer pessoa a partir dos 60 anos. O vereador destaca ainda que a medida promove inclusão social, amplia o acesso a serviços essenciais e ajuda a reduzir o isolamento dessa faixa etária.

O projeto também aponta impacto econômico positivo, já que a maior circulação de idosos poderia fortalecer o comércio local. Segundo Muniz, outras cidades, como Salvador, já adotam a mesma regra, reforçando a importância de garantir mobilidade e dignidade à população idosa.

O texto segue em tramitação no Legislativo.