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Aulas em autoescola deixam de ser obrigatórias para obtenção da CNH

1 de dezembro de 2025

Nesta segunda-feira (1º), o Contran aprovou uma resolução que altera profundamente o processo para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação — a CNH. A principal mudança é o fim da exigência de frequentar aulas em autoescolas. 

Com a nova norma, candidatos poderão optar por estudar por conta própria, com curso teórico online gratuito fornecido pelo governo, ou ainda contratar instrutores credenciados de forma independente. 

Além disso, a carga horária mínima das aulas práticas foi reduzida drasticamente, passando de 20 horas para apenas 2 horas — caso o candidato escolha fazer aulas. 

As provas teórica e prática para tirar a CNH continuam obrigatórias. A expectativa é que a medida reduza os custos do processo em até 80%, tornando a habilitação mais acessível para milhões de brasileiros. 

A mudança deve entrar em vigor assim que a resolução for publicada no Diário Oficial da União — prevista para os próximos dias.

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