Lula assina MP e reajusta piso salarial dos professores para R$ 5.130,63

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (21) a Medida Provisória que atualiza o piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica.

Com o reajuste de 5,4%, o valor passa de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, válido para professores da rede pública em todo o país, com jornada de 40 horas semanais.

O aumento garante ganho real de 1,5% acima da inflação, considerando que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2025 foi de 3,9%.

O piso salarial corresponde ao valor mínimo que deve ser pago aos professores e tem recomposição anual obrigatória. A legislação determina que o reajuste seja calculado com base na inflação do ano anterior somada a 50% da média da variação da receita real do Fundeb nos cinco anos anteriores.

A lei também estabelece que o percentual nunca pode ser inferior à inflação medida pelo INPC. Em 2025, o reajuste aplicado foi de 6,27%.

Os salários são pagos por estados e municípios com recursos do Fundeb, além de complementações da União. Por se tratar de Medida Provisória, o reajuste entra em vigor imediatamente, mas ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional.

A MP será publicada na edição desta quinta-feira (22) do Diário Oficial da União.