Proposta do CFM pode barrar registro de formandos de Medicina e atinge Afya de Conquista

O Conselho Federal de Medicina (CFM) está avaliando uma proposta para usar os resultados do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) como critério para concessão do registro profissional. Se aprovada em resolução, a medida poderia impedir que cerca de 13 mil estudantes de Medicina que não atingirem a nota mínima obtenham o registro médico, condição obrigatória para atuar no Brasil. 

Entre os cursos com desempenho considerado insuficiente está a Afya Faculdade de Ciências Médicas de Vitória da Conquista, que recebeu conceito 2 no Enamed — abaixo da faixa satisfatória. Isso coloca em risco a possibilidade de registro profissional imediato de alunos que concluírem o curso sem nota mínima. 

A proposta, ainda em análise pelo jurídico do CFM, foi motivada pelos resultados da primeira edição do Enamed, em que cerca de 30% dos cursos avaliados apresentaram desempenho insatisfatório, segundo dados do Inep. 

Especialistas alertam que a iniciativa pode enfrentar desafios legais, pois atualmente o registro profissional é garantido ao diplomado em curso reconhecido. O debate nacional inclui também projeto de lei para criar um Exame Nacional de Proficiência em Medicina (Profimed), semelhante ao exame de ordem para advogados, como requisito para o registro.