Vitória da Conquista ainda aguarda liberação de empréstimo de R$ 200 milhões
Vitória da Conquista ainda não começou a usar os R$ 200 milhões em empréstimo que a Prefeitura pretende contratar junto à Caixa Econômica Federal. O processo está na etapa de análise técnica do Tesouro Nacional, por meio do sistema que verifica se o município cumpre as exigências legais e fiscais para assumir essa dívida pública. Esse passo é obrigatório antes de qualquer liberação de recursos.
Após essa fase, o pedido terá que ser submetido ao Senado Federal para autorização final, condição necessária sempre que a União oferece garantia ao financiamento municipal.
Pelas projeções submetidas, depois da assinatura do contrato haverá um ano de carência sem pagamento, seguido por cerca de nove anos de parcelas regulares, o que estenderia a quitação da dívida até meados da próxima década.
Enquanto isso, técnicos da prefeitura e órgãos federais acompanham a tramitação, e a autorização final do Senado será o próximo passo antes da entrega dos recursos.