Conta de esgoto pode ter teto de 40% em Vitória da Conquista: projeto começa a ser votado nesta quarta, 6

A Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista inicia, nesta quarta-feira, a análise de um projeto que pode impactar diretamente o bolso da população.

De autoria do vereador Edivaldo Júnior, a proposta prevê a limitação da tarifa de esgoto cobrada pela Embasa, estabelecendo um teto de 40% sobre o valor da conta de água.

Atualmente, a cobrança tem sido alvo de críticas constantes por parte dos moradores, que apontam desequilíbrio nos valores e peso significativo no orçamento familiar.

Segundo o texto, o projeto foi construído com base em experiências adotadas em outros municípios e também em entendimentos jurídicos já consolidados, incluindo decisões do Supremo Tribunal Federal que admitem a atuação dos municípios na regulamentação desse tipo de tarifa.

A votação desta quarta representa apenas a primeira etapa do processo legislativo, que ainda deve passar por comissões e novas deliberações antes de uma possível aprovação final.

O tema é considerado sensível e deve mobilizar debates entre vereadores, instituições e a sociedade civil, principalmente diante do impacto social e econômico da medida.

A expectativa é de que a discussão avance com foco na chamada justiça tarifária e na transparência na prestação de serviços públicos essenciais.

A participação popular também é vista como fundamental nesse processo.

A decisão pode marcar um novo capítulo na política de cobrança de saneamento em Vitória da Conquista.