Câmara aprova projeto que reduz taxa de esgoto em Conquista

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que reduz de 80% para 40% a tarifa de esgotamento sanitário cobrada pela Embasa sobre a conta de água. A proposta é de autoria do vereador Edvaldo Ferreira Júnior e agora segue para sanção da prefeita Sheila Lemos.  

Além da redução da cobrança, o texto estabelece regras mais rígidas para a concessionária, incluindo multas que podem chegar a R$ 100 mil em caso de descumprimento da nova legislação.  

O projeto também obriga a recomposição do asfalto após intervenções realizadas pela empresa. Pela proposta, a Embasa terá até dois dias úteis para recuperar a pavimentação das vias abertas durante obras ou manutenções.  

Segundo o autor do projeto, a medida busca aliviar o impacto da tarifa no orçamento das famílias conquistenses, já que atualmente a taxa de esgoto pode representar até 80% do valor total da conta de água.