Servidores da Saúde aguardam pagamento do Componente Qualidade após regulamentação em Conquista
Os servidores da Atenção Primária à Saúde de Vitória da Conquista aguardam agora a definição do pagamento do incentivo financeiro adicional do Componente Qualidade referente aos exercícios anteriores.
A regulamentação municipal foi aprovada pela Câmara de Vereadores em agosto e sancionada pela Prefeitura em 17 de setembro, por meio da Lei nº 3.206/2026. A norma estabelece as regras para o repasse às equipes de Saúde da Família, Atenção Primária, Saúde Bucal, equipes Multiprofissionais e Consultório na Rua.
Levantamento apresentado aos trabalhadores aponta que, em 2024, foram destinados R$ 486.368,04 às equipes. Desse total, as 57 equipes de Saúde da Família correspondem a R$ 340.125,00, o equivalente a aproximadamente R$ 5.967 por equipe. As 10 equipes de Atenção Primária correspondem a R$ 3 mil por equipe, enquanto as cinco equipes Multiprofissionais têm previsão de R$ 6.750 por equipe. Para as 46 equipes de Saúde Bucal, o valor fica em aproximadamente R$ 1.793 por equipe.
Para 2025, o levantamento aponta R$ 497.234,14. São aproximadamente R$ 5.961 por equipe de Saúde da Família, R$ 2.994 por equipe de Atenção Primária, R$ 6.750 por equipe Multiprofissional, R$ 1.843 por equipe de Saúde Bucal e R$ 6 mil para a equipe de Consultório na Rua.
Somados, os valores de 2024 e 2025 chegam a R$ 983.602,18.
Com a regulamentação aprovada, a expectativa dos servidores é que o pagamento seja finalmente operacionalizado pela Secretaria Municipal de Saúde. A própria discussão do projeto na Câmara já vinha acompanhada da cobrança pela definição dos pagamentos referentes aos ciclos anteriores.
A lei foi sancionada em 17 de setembro. Nesta sexta-feira, 2 de outubro, já se passaram 15 dias desde a regulamentação municipal, e os trabalhadores seguem aguardando a definição do calendário e a efetivação do pagamento.
O Componente Qualidade é um incentivo vinculado aos resultados das equipes da Atenção Primária e aos indicadores estabelecidos pelo Ministério da Saúde.)
