Senado aprova PEC que prevê fim da escala 6×1

O Senado aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. O texto recebeu 75 votos favoráveis e um contrário em cada votação e segue para promulgação pelo Congresso Nacional. 

A PEC prevê a substituição da escala 6×1 pelo modelo 5×2, com dois dias de descanso remunerado por semana. A jornada máxima, hoje de 44 horas semanais, será reduzida gradualmente para 40 horas. Um dos dias de folga será preferencialmente aos domingos, e os salários não poderão ser reduzidos.

A transição começará dois meses após a promulgação, quando o limite semanal cairá para 42 horas. Um ano depois, chegará a 40 horas. A proposta também prevê que uma lei complementar estabeleça medidas para reduzir possíveis impactos sobre microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte. 

A votação ocorreu a 11 dias do segundo turno da eleição presidencial. A aprovação representa uma vitória política para o governo Lula, que defende a redução da jornada, e colocou o tema no centro da disputa eleitoral. O senador Flávio Bolsonaro, que havia criticado a proposta, votou a favor.