Eleição sob risco de contestação: especialista aponta possibilidade de anulação do segundo turno
A confusão provocada pela prorrogação do horário de votação pode ter consequências muito maiores do que os transtornos registrados nas seções eleitorais. O segundo turno da eleição presidencial poderá ser alvo de pedidos de anulação na Justiça.
O alerta é do professor de Direito Eleitoral da Fundação Getulio Vargas, Fernando Neisser.
Segundo o especialista, a decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, criou uma situação de desigualdade entre os eleitores.
Isso porque, quando a ordem de prorrogação chegou, parte das urnas já estava fechada, com os votos contabilizados, enquanto outras seções continuavam funcionando.
Na prática, alguns eleitores tiveram mais tempo para votar do que outros.
O problema começou após denúncias de dificuldades no transporte público na Bahia e pedidos de ampliação do horário apresentados pelas duas campanhas presidenciais.
Diante da confusão, a Justiça determinou que somente as urnas ainda abertas poderiam continuar recebendo votos até as sete da noite.
Para o professor, essa diferença de tratamento abre espaço para questionamentos sobre a validade da eleição.
Ele menciona, inclusive, a possibilidade de uma nova votação.
Mas atenção: não existe decisão de anular o segundo turno. Trata-se de uma hipótese jurídica levantada pelo especialista, que dependeria de questionamento formal e análise da Justiça Eleitoral.
