Juíza federal usa “meme do Homem-Aranha” decisão; TRF divulga orientação para linguagem informal

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) divulgou uma orientação para os magistrados a respeito do uso de “linguagem informal” e imagens em documentos judiciais. Isso aconteceu após a juíza federal substituta de Volta Redonda, Karina Dusse, usar um meme do Homem-Aranha em uma decisão judicial para ilustrar uma situação administrativa confusa.

O meme, popular desde 2011 nas redes sociais, retrata vários Homem-Aranha apontando uns para os outros, representando confusão ou transferência de responsabilidades. A juíza usou essa imagem para enfatizar um erro na tramitação de um documento, que remonta ao episódio “Dupla Identidade” da série animada de 1967, onde Peter Parker enfrenta um inimigo disfarçado.

Após a repercussão do caso, o TRF-2 emitiu uma recomendação sobre o uso de elementos culturais na esfera judicial. O comunicado enfatiza a necessidade de balancear uma linguagem acessível com a formalidade exigida pela instituição. Sem mencionar diretamente o caso da juíza Dusse, a orientação aconselha os magistrados a evitar “elementos que possam comprometer a seriedade e o decoro do Judiciário”.

A corregedora do TRF-2, Leticia de Santis Mello, destacou que, embora a simplificação da linguagem jurídica seja benéfica para acessibilidade, é crucial manter a prudência. “Devem ser evitados elementos que possam gerar dúvidas sobre a seriedade e o decoro dos magistrados”, afirmou em comunicado oficial.

Além disso, a recomendação sugere que o uso de recursos visuais e culturais, como memes, deve ser feito com moderação, para não prejudicar a credibilidade das decisões judiciais.