Bahia aumenta ICMS para 20% em compras internacionais por plataformas como Shein e AliExpress
A partir desta terça-feira (1º), a alíquota do ICMS sobre compras internacionais na Bahia passará de 17% para 20%. A medida, adotada pelo governo estadual, segue a recomendação do Conselho Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), que defende o reajuste para equilibrar a tributação entre produtos importados e os vendidos no mercado interno.
O aumento impactará consumidores que utilizam plataformas como Shopee, Shein e AliExpress para adquirir produtos. A decisão do governo baiano contraria a postura de outros 17 estados, como São Paulo, Goiás e Pernambuco, que optaram por não elevar a alíquota.
O líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e presidente do PSDB-BA, deputado Tiago Correia, criticou a medida, afirmando que o aumento da carga tributária prejudica os consumidores, especialmente em um cenário econômico desafiador. O parlamentar também relacionou o reajuste à recente mudança na isenção do imposto de importação para compras de até US$ 50, em vigor desde agosto de 2024.
