Ações contra planos de saúde na Bahia disparam 62,3% em 2024
O número de processos judiciais contra planos de saúde na Bahia cresceu 62,3% entre 2023 e 2024, conforme dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em 2023, foram registrados 31.073 casos, número que saltou para 50.440 em 2024, abrangendo ações novas, pendentes e julgadas. No último dia 31 de janeiro, o estado contava com 35.116 processos em andamento. As principais causas das ações envolvem reajustes contratuais, negativas de cobertura para tratamentos médicos e fornecimento inadequado de medicamentos e insumos.
Os reajustes elevados nas mensalidades, frequentemente aplicados sem transparência, têm sido apontados como um dos fatores que impulsionam o aumento das judicializações. Muitos contratos impõem restrições para o acesso a procedimentos, exames e tratamentos essenciais, dificultando o atendimento das necessidades dos usuários.
Os valores corrigidos pela inflação podem aumentar consideravelmente conforme o tempo de serviço e os salários da época, agravando a insatisfação dos consumidores. As negativas de cobertura e a interpretação restritiva dos contratos também contribuem para o acirramento das demandas na Justiça.
Além disso, as operadoras adotam estratégias que controlam os custos, como a limitação da rede credenciada e o adiamento de pagamentos por meio de decisões judiciais, o que permite que os planos de saúde mantenham altos índices de lucratividade, mesmo diante do crescente número de processos.
