Audiências de custódia presenciais enfrentam obstáculos por falta de efetivo policial no Fórum de Conquista

O juiz Leonardo Coelho Bonfim, da 3ª Vara Criminal de Vitória da Conquista, voltou a se manifestar sobre as dificuldades para cumprir a determinação do Conselho Nacional de Justiça e do Tribunal de Justiça da Bahia, que exige a realização presencial das audiências de custódia no Fórum João Mangabeira.

De acordo com o magistrado, a principal dificuldade é a falta de policiais militares para garantir a custódia dos presos e a segurança do local. Um acordo chegou a ser feito com o comando da Polícia Militar na região Sudoeste, prevendo quatro policiais em escala fixa e reforço em casos excepcionais.

O juiz também destacou que o convênio que permitiria a atuação de policiais militares da reserva no programa “Justiça Segura” continua parado desde outubro do ano passado, sem qualquer manifestação da Presidência do Tribunal.

Diante do impasse, a Corregedoria-Geral de Justiça cobrou novamente um posicionamento do TJ-BA, já que o processo está sem movimentação e as audiências continuam comprometidas.