Câmara aguarda notificação do TRE para empossar Alisson da Educação
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista ainda aguarda a notificação oficial do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para cumprir a decisão liminar que suspendeu o mandato do vereador Diogo Azevedo e determinou a posse imediata do primeiro suplente do União Brasil, Alisson da Educação.
Segundo o presidente da Câmara, Ivan Cordeiro, a Casa somente poderá adotar as medidas administrativas após ser oficialmente comunicada pela Justiça Eleitoral. Até que isso ocorra, Diogo Azevedo permanece no exercício do mandato.
A liminar foi concedida em uma ação que apura suposta infidelidade partidária, após a mudança de Diogo do União Brasil para o PSDB. A desembargadora relatora entendeu, em análise preliminar, que não foram apresentados elementos suficientes para justificar a desfiliação sem perda do mandato. A decisão, no entanto, ainda não é definitiva e poderá ser reavaliada pelo plenário do TRE-BA.
Caso a Câmara seja notificada, Alisson da Educação deverá assumir a cadeira no Legislativo de forma imediata, até o julgamento final do processo. Diogo Azevedo já informou que recorrerá da decisão.
