Câmara inicia trâmites para posse de Alisson da Educação após notificação do TRE-BA
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista deu início aos procedimentos para dar posse ao primeiro suplente do União Brasil, Alisson da Educação, após receber a notificação oficial do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) sobre a decisão liminar que suspendeu o mandato do vereador Diogo Azevedo (PSDB) por suposta infidelidade partidária.
A informação foi confirmada pelo presidente da Casa, Ivan Cordeiro (PL). Segundo ele, a comunicação enviada pelo TRE já foi encaminhada à Procuradoria Jurídica da Câmara, que adotará as providências necessárias para o cumprimento da decisão judicial.
“Recebemos a comunicação da decisão da desembargadora e já encaminhamos o caso para a Procuradoria da Câmara, que dará prosseguimento aos trâmites legais”, afirmou Ivan Cordeiro.
A liminar foi concedida pela desembargadora Carine Canguçu, em ação movida por Alisson da Educação. O processo questiona a mudança de Diogo Azevedo do União Brasil para o PSDB fora da janela partidária e sem a apresentação de uma das hipóteses de justa causa previstas na legislação eleitoral. A decisão, no entanto, é provisória e ainda será analisada pelo plenário do TRE-BA.
Com a conclusão dos procedimentos internos, a expectativa é que Alisson da Educação seja convocado e tome posse nos próximos dias, passando a ocupar a cadeira destinada ao União Brasil na Câmara Municipal.
