Comissão da Alba avalia criação da Região Metropolitana do Sudoeste

O projeto de lei complementar que visa criar a Região Metropolitana do Sudoeste da Bahia (RMSB) está em análise na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A proposta, de autoria do deputado Vítor Viana Paranhos de Azevedo (PL), foi uma indicação do vereador Ivan Cordeiro, do mesmo partido.

A RMSB, caso aprovada, abrangerá 37 municípios, totalizando uma população estimada de 1.103.071 habitantes, segundo dados do IBGE de 2024. A proposta está em tramitação desde 13 de fevereiro e, antes de ser levada a plenário para votação, passará por outras comissões, como Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo; Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público; e Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle.

Os deputados analisarão a legalidade, as condições técnicas e a exequibilidade do projeto, além dos benefícios para cada município incluído. A aprovação dos municípios não é necessária, desde que atendidos critérios como tendência de conurbação, necessidade de planejamento e execução de funções públicas de interesse comum e integração socioeconômica ou de serviços.

O deputado Vítor Azevedo argumenta que a RMSB impulsionará o desenvolvimento integrado da região, que, apesar de contribuir significativamente para o PIB baiano, carece de investimentos públicos.

O vereador Ivan Cordeiro destaca que a criação da região metropolitana atrairá investimentos e fortalecerá a representatividade da região junto aos governos estadual e federal, resultando em mais recursos para áreas como mobilidade urbana, comércio, serviços e saúde.

Cordeiro expressa otimismo quanto à aprovação do projeto e sua sanção pelo governador, prevendo um marco no desenvolvimento do sudoeste baiano.