Corte de repasses do governo federal prejudica atendimento às famílias de baixa renda nos municípios
Uma mudança feita pelo governo federal está preocupando os prefeitos de todo o país – e principalmente quem depende dos programas sociais, como o Bolsa Família. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) está denunciando que os valores que os municípios recebem para manter o Cadastro Único e o Bolsa Família foram reduzidos.
Pra você entender: o Cadastro Único é um sistema usado pra identificar as famílias de baixa renda. É com ele que o governo sabe quem tem direito a receber benefícios como o Bolsa Família, auxílio gás, Tarifa Social de Energia Elétrica, entre outros.
Só que agora, com a nova portaria do Ministério do Desenvolvimento Social, o valor que era repassado para os municípios caiu de 4 reais para apenas 3 reais e 25 centavos por família cadastrada. Pode parecer pouco, mas a diferença tem um impacto direto no atendimento às famílias.
Em dezembro do ano passado, quando ainda valia o valor de 4 reais, os municípios receberam um total de 68 milhões de reais. Já em janeiro deste ano, com o valor reduzido, o repasse caiu para 63 milhões, ou seja, 6 milhões a menos. Isso significa menos dinheiro pra contratar equipe, fazer visitas, atualizar cadastros e garantir que as pessoas continuem recebendo seus benefícios.
E quem mais sofre com essa redução são justamente as cidades do interior, que já enfrentam dificuldades financeiras e que agora vão ter que tirar dinheiro de outras áreas pra manter esses programas funcionando.
A Confederação dos Municípios diz que, se o governo corrigisse o valor pelo índice da inflação, o repasse deveria ser de pelo menos 8 reais e 76 centavos por cadastro — quase três vezes mais do que é pago hoje.
Com essa queda, os prefeitos estão sendo obrigados a usar dinheiro do próprio município pra cobrir o que o governo federal deixou de mandar. Isso pode afetar outras áreas como a saúde, a educação e até o fornecimento de cestas básicas e outros auxílios.
Essa é uma das pautas que os prefeitos estão levando nesta segunda-feira pra Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que começa hoje na capital federal. O evento reúne mais de 12 mil gestores de todo o Brasil, e eles querem pressionar o governo a corrigir esses valores.
A equipe da Brasil FM segue de olho e o jornalista Daniel Silva está em Brasília, acompanhando de perto os prefeitos do sudoeste da Bahia e tudo o que está sendo tratado por lá.