Cris Rocha solicita ao governo implementação da lei que obriga psicólogos nas escolas municipais

Em requerimento apresentado à prefeita Sheila Lemos, aprovado no plenário da Câmara na sessão da última sexta-feira (29), a vereadora Cris Rocha (MDB) solicita a imediata implementação da Lei Federal nº 13.935/2019, que torna obrigatória a atuação de equipes multiprofissionais, compostas por psicólogos e assistentes sociais, nas escolas públicas.

O documento, enviado ao gabinete da prefeita, destaca a importância desses profissionais para o desenvolvimento integral dos alunos e para a criação de um ambiente escolar mais saudável e acolhedor. A lei federal, sancionada em 2019, estabelece que esses especialistas devem atuar em conjunto com as equipes pedagógicas para atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação.

Segundo o requerimento da vereadora, a presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas é fundamental para enfrentar uma série de desafios que vão além da sala de aula. Entre os pontos destacados estão:

Apoio à saúde mental: Os profissionais podem auxiliar na identificação e no enfrentamento de questões como ansiedade e depressão, problemas que têm se tornado cada vez mais comuns entre jovens e adolescentes.

Combate à violência escolar: A atuação desses especialistas é vista como essencial na prevenção e mediação de conflitos, incluindo o combate ao bullying e outras formas de agressão, promovendo uma cultura de paz.

Redução da evasão escolar: A identificação das causas sociais e psicológicas que levam ao abandono dos estudos e o oferecimento de suporte adequado podem ajudar a manter os estudantes na escola.

Fortalecimento da relação família-escola: A presença desses profissionais contribui para a integração da família na vida escolar dos alunos, fortalecendo a rede de apoio e contribuindo para um desenvolvimento mais completo.

Segundo Cris Rocha, o requerimento foi feito porque a sociedade discute cada vez mais a importância de um olhar cuidadoso sobre a saúde mental de crianças e adolescentes. “A pandemia de COVID-19, por exemplo, intensificou problemas como ansiedade e isolamento social, tornando o suporte de psicólogos ainda mais necessário”, disse.

“A implementação da Lei nº 13.935/2019 é vista como um passo crucial para que a educação em Vitória da Conquista vá além do ensino tradicional e abrace o desenvolvimento integral de crianças e jovens, proporcionando um ambiente mais seguro e favorável para o aprendizado. A decisão agora está nas mãos da gestão municipal, que avaliará a viabilidade e os próximos passos para a efetivação da lei na cidade”, argumentou a parlamentar.