Dino e Moraes ficam isolados no STF ao defender volta do diploma para jornalistas

Os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes encontraram resistência dentro do Supremo ao defender a retomada da exigência do diploma para o exercício do jornalismo.

A obrigatoriedade foi derrubada pela Corte em 2009, por ser considerada incompatível com a liberdade de expressão. Agora, integrantes do STF avaliam que reabrir a discussão neste momento poderia parecer uma reação casuística.

O debate surgiu após uma operação autorizada por Moraes contra informantes do jornalista maranhense Luís Pablo, responsável por reportagens envolvendo Dino. Entidades de imprensa alertaram para uma possível violação do sigilo da fonte.

Dino e Moraes argumentam que a formação profissional poderia ajudar a distinguir jornalismo de redes criminosas de desinformação. O contraponto é que diploma não garante ética nem qualidade — e sua ausência também não transforma alguém em criminoso.

Gilmar Mendes, relator da decisão de 2009, disse que o tema até pode ser rediscutido, mas não com base em um caso específico. Neste momento, não existe ação pendente nem previsão de julgamento sobre o assunto no plenário do Supremo.