Diogo Azevedo ainda pode voltar à Câmara após recurso ao TSE

A posse de Alisson da Educação, nesta quarta-feira, não necessariamente encerra a disputa pelo mandato de vereador de Vitória da Conquista.

A defesa de Diogo Azevedo ainda pretende recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, contra a decisão do TRE da Bahia que manteve a perda do mandato por infidelidade partidária. O tribunal baiano rejeitou, por unanimidade, os embargos apresentados pelo vereador no último dia 17.

Segundo um advogado ouvido pelo Blog do Daniel Silva, a estratégia da defesa agora deve ser tentar uma decisão liminar para suspender os efeitos da cassação enquanto o recurso é analisado pelo TSE. Na prática, se esse pedido for acolhido, Diogo poderá recuperar temporariamente o mandato e retornar à Câmara.

A possibilidade existe porque o Código Eleitoral prevê efeito suspensivo para recurso ordinário contra decisão de Tribunal Regional Eleitoral que resulte em perda de mandato. O próprio TSE registra esse entendimento em sua jurisprudência.

Isso, porém, não significa que Diogo já tenha garantido o retorno. Será necessário que a defesa apresente o recurso e que a Justiça Eleitoral reconheça os requisitos para suspender os efeitos da decisão.

Enquanto isso, Alisson da Educação foi empossado nesta quarta-feira e ocupa a cadeira deixada por Diogo na Câmara de Vitória da Conquista.

A disputa, portanto, pode ganhar mais um capítulo em Brasília: de um lado, Alisson já está no cargo; do outro, Diogo ainda tenta reverter a perda do mandato na Justiça Eleitoral.