Ex-detento é nomeado diretor de presídio na Bahia e gera protestos

A nomeação de um ex-detento para um cargo de diretoria em presídio da Bahia tem gerado forte repercussão entre agentes penitenciários e autoridades.

Sátiro Sousa Cerqueira Júnior, que responde por tentativa de homicídio qualificado, foi nomeado para um cargo com salário superior a 11 mil reais no Conjunto Penal de Salvador, vinculado à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado, a Seap.

O caso aconteceu após Sátiro ser preso em flagrante, em 2019, por atirar em um vizinho durante uma discussão por causa de som alto. Ele cumpriu prisão preventiva no Presídio de Salvador e atualmente responde ao processo em liberdade.

A Associação dos Agentes Socioeducadores e Monitores Penitenciários da Bahia divulgou nota de repúdio, classificando a nomeação como “um desrespeito inaceitável” e “uma afronta à categoria e à população baiana”. A entidade também afirmou que a medida fere os princípios da moralidade e impessoalidade, e cobrou explicações públicas da Seap e do sindicato da categoria.

A polêmica chegou à Justiça: um deputado estadual entrou com ação questionando a legalidade da nomeação, alegando que o cargo exige idoneidade moral, incluindo boa reputação e ausência de antecedentes criminais.

A nomeação acontece em meio a uma crise no sistema prisional baiano. Recentemente, o Conjunto Penal de Eunápolis passou por intervenção federal após fugas em massa. Das 16 pessoas que escaparam em dezembro, 15 continuam foragidas. Além disso, inspeções do Tribunal de Contas e do Ministério Público apontaram falhas estruturais e suspeitas de má gestão em presídios como os de Salvador e Itabuna.