Fim da escala 6×1 volta à pauta do Senado com disputa entre governo e oposição

O Senado Federal retoma nesta terça-feira (13) a discussão da proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. A votação em primeiro turno está prevista para quarta-feira (14), após o cumprimento das etapas regimentais de debate.

A PEC 221 prevê a redução da jornada semanal máxima de 44 para 40 horas, com dois dias de descanso remunerado e sem redução salarial. A mudança seria gradual: inicialmente, o limite passaria a 42 horas semanais, antes de chegar a 40 horas.

A proposta precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis no Senado, em dois turnos, para ser aprovada.

O calendário virou motivo de disputa entre governo e oposição às vésperas do segundo turno presidencial. Enquanto aliados de Lula defendem acelerar a tramitação, integrantes da oposição tentam impedir que as duas votações ocorram no mesmo dia.

Paralelamente, o senador Rogério Marinho (PL) defende outra proposta, que prevê maior flexibilidade na contratação por horas trabalhadas, com remuneração proporcional.

A PEC ainda não está aprovada pelo Senado. Até que o processo legislativo seja concluído, as regras atuais continuam em vigor.