Funcionários da Emurc denunciam corte de insalubridade e não pagamento de horas extras; empresa se posiciona
Funcionários da Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista (Emurc) procuraram o Blog do Daniel Silva para denunciar possíveis irregularidades na gestão da empresa. Entre as principais reclamações, estão o corte ou redução do adicional de insalubridade para trabalhadores das equipes de pavimentação asfáltica, tapa-buracos e terraplanagem, além da falta de pagamento de horas extras.
De acordo com os relatos, os benefícios estariam sendo alterados após o período eleitoral, sem diálogo prévio com os servidores. Eles também alegam que minutos de atraso são descontados rigorosamente em folha, mas as horas extras não estão sendo devidamente pagas.
Em resposta aos questionamentos, a Emurc divulgou nota explicando que o adicional de insalubridade é concedido com base em laudos técnicos emitidos pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), conforme determina a Norma Regulamentadora 15 (NR-15) do Ministério do Trabalho. Segundo a empresa, quando os riscos à saúde são eliminados ou neutralizados por medidas de segurança e uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), o pagamento do adicional pode ser suspenso, conforme prevê a legislação.
A Emurc também afirmou que o pagamento de horas extras pode ser compensado com folgas ou redução de jornada, conforme o artigo 59 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Segundo a nota, a maior parte das horas extras realizadas em 2024 já foi paga, reduzindo o banco de horas dos trabalhadores.
Quanto aos descontos por atrasos e faltas, a empresa informou que as deduções seguem o registro feito pelo ponto eletrônico, conforme previsto na CLT.
A Emurc declarou ainda que está à disposição para esclarecer dúvidas adicionais dos colaboradores.
O Blog do Daniel Silva segue acompanhando o caso e permanece aberto a novas manifestações dos trabalhadores e da gestão da empresa.
