Governo Federal promete acelerar licitação para nova concessão das BR-324 e BR-116 na Bahia

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou nesta sexta-feira (7) que o governo federal vai acelerar o processo de licitação para a nova concessão das rodovias BR-324, BR-116, BA-526 e BA-528, com a saída da Via Bahia, prevista para março. O objetivo, segundo informou o titular da pasta na Rádio Metropole, é que a nova empresa seja contratada ainda em 2025.

“Já conversei com o ministro Renan Filho e com o Tribunal de Contas para garantir celeridade na aprovação do novo modelo de licitação. Enquanto isso, o Dnit vai atuar para melhorar as condições da estrada e reduzir os riscos de acidentes”, afirmou.

A nova concessão incluirá a duplicação da BR-116, além da priorização de obras em trechos críticos, como a serra entre Jaguaquara e Jequié, onde há acidentes frequentes, e a passagem urbana de Vitória da Conquista, que sofre com o tráfego intenso de caminhões do polo industrial.

A saída da ViaBahia foi confirmada após o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovar em sessão plenária a homologação do acordo que estabelece a cláusula de término do contrato. O período de trânsito, entre ViaBahia e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) acontece até 31 de março.

Durante o período, a concessionária permanecerá responsável pela operação, manutenção e conservação das rodovias, além da administração das praças de pedágio.