Julgamento sobre a elegibilidade de Sheila Lemos é adiado novamente no TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou, mais uma vez, o julgamento dos embargos de declaração interpostos contra a elegibilidade da prefeita reeleita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos. A sessão, que estava prevista para ocorrer nesta quinta-feira (20), foi remarcada para a próxima terça-feira (25) devido a uma virose que acometeu a presidente do TSE, ministra Carmen Lúcia.

O recurso, apresentado pela coligação do candidato Waldenor Pereira e por Marcos Adriano (Avante), questiona a decisão monocrática do ministro André Tavares Ramos, que considerou Sheila Lemos elegível. A defesa argumenta que a participação da mãe da prefeita, a ex-vice-prefeita Irmã Lemos, como substituta de Herzem Gusmão durante suas férias e problemas de saúde, não configura “inelegibilidade reflexa de parentesco”.

Caso a decisão do TSE seja favorável a Sheila Lemos, a reeleição da prefeita será confirmada, afastando a alegação de que seu grupo familiar exerceria um terceiro mandato consecutivo no cargo. A decisão do TSE é aguardada com expectativa, uma vez que o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) havia se posicionado pela inelegibilidade da prefeita.

Após a decisão monocrática do ministro André Tavares Ramos, Sheila Lemos foi diplomada e empossada no cargo de prefeita de Vitória da Conquista.