Justiça suspende decisão da AGERBA e Viação Novo Horizonte mantém operações na Bahia

A Viação Novo Horizonte, uma das principais operadoras do transporte intermunicipal na Bahia, segue com suas atividades normalmente após uma reviravolta judicial. A Justiça concedeu uma liminar suspendendo os efeitos do Chamamento Público nº 01/2025 e da Resolução nº 29/2025, publicados pela AGERBA (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos da Bahia), que determinavam a interrupção dos serviços prestados pela empresa no estado.

Com a decisão, a empresa está autorizada a manter as viagens programadas entre os municípios baianos até que o mérito da ação seja julgado.

Em nota oficial divulgada nesta semana, a Viação Novo Horizonte informou que suas operações seguem normalmente em todo o estado, reforçando o compromisso de conectar pessoas com segurança, qualidade e responsabilidade. A empresa também agradeceu a confiança dos passageiros e parceiros e garantiu que está tomando todas as medidas legais cabíveis.

“Isso significa que nossas operações seguem normalmente em todo o Estado. Seguimos firmes no compromisso de conectar pessoas com segurança, qualidade e responsabilidade”, destacou o comunicado.

A AGERBA ainda não se manifestou oficialmente sobre a decisão judicial.