Lula veta projeto que reduziria penas de condenados por atos golpistas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o Projeto de Lei da Dosimetria, que previa a redução de penas para condenados por atos golpistas. A decisão foi assinada durante evento em defesa da democracia.

O texto poderia beneficiar envolvidos na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro, e também réus da trama golpista de 2022, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Com o veto, o projeto volta agora ao Congresso Nacional. Para derrubar a decisão de Lula, serão necessários 257 votos de deputados e 41 de senadores, em sessão conjunta.

Paralelamente, o projeto já é alvo de questionamentos no Supremo Tribunal Federal, que pode suspender ou até anular a proposta, caso identifique irregularidades na tramitação.