Mais da metade dos municípios brasileiros fecha 2024 no vermelho, aponta CNM

A situação fiscal dos municípios brasileiros vive o pior momento da história. Segundo um estudo da Confederação Nacional de Municípios, mais da metade das prefeituras está no vermelho.

Os dados mostram que 54% dos municípios encerraram 2024 com déficit orçamentário. O rombo chega a 33 bilhões de reais. O principal motivo é o aumento das despesas com pessoal e custeio da máquina pública.

O levantamento, feito com base nos dados oficiais do Tesouro Nacional, mostra que essa deterioração afeta cidades de todos os portes. Nos municípios pequenos, o déficit saltou de 400 milhões para quase 6 bilhões de reais. Nas cidades médias, passou de 2,2 para 8,4 bilhões. Já nas grandes, o prejuízo foi ainda maior: subiu de 12,7 para 18,5 bilhões.

E não são só os municípios que sofrem. De acordo com a CNM, 19 dos 26 estados também registraram déficit primário neste ano.

O presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, alerta para a transferência de responsabilidades dos governos federal e estaduais para os municípios, sem o devido repasse de recursos. Ele destaca que, entre 2010 e 2022, o número de servidores municipais saltou de 5,8 milhões para 7,6 milhões — um crescimento de 31%.

Essa crise já vinha sendo sinalizada desde o fim da vigência da Lei Complementar 173, que congelou salários e contratações durante a pandemia. Com o fim das restrições, as prefeituras tiveram que reaparelhar suas estruturas e recontratar servidores, o que aumentou ainda mais os gastos.

Em 2025, o cenário continua preocupante. Só no primeiro bimestre, o déficit acumulado chegou a 16,3 bilhões de reais.

A CNM faz um alerta: se nada for feito, a situação pode piorar ainda mais. O avanço das despesas primárias, principalmente com pessoal, compromete as finanças públicas e ameaça a capacidade de investimento dos municípios.