Ministério Público cobra concurso público para professores em Vitória da Conquista
O Ministério Público da Bahia apertou o cerco sobre a situação da educação municipal em Vitória da Conquista e recomendou à Prefeitura a realização de concurso público para contratação de professores efetivos. A medida foi expedida pela oitava Promotoria de Justiça, que aponta preocupação com o número elevado de contratos temporários na rede municipal de ensino.
Segundo o MP, a contratação precária de profissionais pode comprometer a continuidade pedagógica e desrespeitar princípios constitucionais da administração pública, como a legalidade e a valorização do servidor concursado.
Na recomendação, o órgão também cobra planejamento da Secretaria Municipal de Educação para substituição gradual dos contratos temporários por profissionais efetivos aprovados em concurso público. O Ministério Público quer ainda informações detalhadas sobre o quadro atual de servidores da educação no município.
O tema reacende o debate sobre a estrutura da rede municipal e a necessidade de ampliação do quadro permanente de professores em Vitória da Conquista. Até o momento, a Prefeitura não divulgou prazo para lançamento de um novo concurso.
