MPF pede suspensão de licença de usina de urânio em Caetité após denúncia sobre comunidades quilombolas
Uma nova disputa envolvendo mineração e meio ambiente colocou Caetité no centro das atenções na Bahia. O Ministério Público Federal recomendou que o Ibama suspenda a renovação da licença de operação da Unidade de Concentrado de Urânio, administrada pelas Indústrias Nucleares do Brasil, até que comunidades quilombolas da região sejam consultadas oficialmente.
Segundo o MPF, pelo menos 14 comunidades localizadas em um raio de até 20 quilômetros da unidade nunca passaram por consulta prévia, livre e informada, mesmo com a atividade funcionando desde 1999. O órgão afirma que a medida é obrigatória pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, em vigor no Brasil desde 2004.
A recomendação enviada ao Ibama destaca que grandes empreendimentos com potencial de impacto ambiental e social precisam ouvir povos tradicionais antes da renovação de licenças. O procurador Marcos André Carneiro Silva afirmou que a falta de regularização fundiária não impede o direito das comunidades serem consultadas.
O caso reacende antigos debates sobre a exploração de urânio no sudoeste baiano. Ao longo dos anos, moradores e movimentos sociais denunciaram riscos ambientais, suspeitas de contaminação e falta de transparência nas operações da mineradora.
O Ibama terá 30 dias para responder se vai acatar ou não a recomendação do Ministério Público Federal. Enquanto isso, seguem as negociações entre o MPF e a empresa para tentar construir um acordo envolvendo as comunidades afetadas.
