Natan das Carrocerias depende de efeito suspensivo para tomar posse após decisão judicial em primeira instância

A recente decisão da Justiça Eleitoral que cassou o mandato de Natan das Carrocerias (Avante) por fraude na cota de gênero durante as Eleições de 2024 trouxe incertezas sobre a posse do vereador eleito em Vitória da Conquista/BA. O julgamento, realizado em primeira instância, anulou todos os votos recebidos pelo partido Avante e determinou a redistribuição das cadeiras da Câmara Municipal.

Para reverter a situação e garantir sua posse, Natan terá que buscar um efeito suspensivo da decisão enquanto recorre às instâncias superiores.

Entenda o que acontece agora

A decisão em primeira instância não é definitiva, o que possibilita a apresentação de recursos. Natan das Carrocerias pode recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para tentar suspender os efeitos da sentença até que o processo transite em julgado.

Caso obtenha o efeito suspensivo, Natan poderá tomar posse como vereador até que o mérito do recurso seja julgado. Porém, se o recurso não for aceito ou se o pedido de efeito suspensivo for negado, ele ficará impedido de assumir o cargo.

Além disso, o processo pode seguir até o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), caso as partes envolvidas continuem questionando a decisão.

O impacto da redistribuição de votos

Com a cassação dos votos do Avante, a Justiça Eleitoral ordenou o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário. Esse procedimento alterou a composição das cadeiras na Câmara Municipal, beneficiando a delegada Gabriela Garrido, de outro partido, que foi indicada para ocupar a vaga.

Enquanto a situação de Natan permanece indefinida, Gabriela Garrido está habilitada para assumir o cargo assim que o recálculo for homologado.

Enquanto isso, a Câmara de Vitória da Conquista aguarda o desfecho do caso para definir a composição final do legislativo municipal.