Consumidores de baixo e médio consumo devem pagar menos com nova COSIP em Vitória da Conquista
Proposta foi aprovada em primeira votação na Câmara de Vereadores e deve alterar a forma de cálculo da contribuição, tornando o sistema mais proporcional e transparente
A proposta de atualização da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP-MU) avançou na Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista. O projeto foi aprovado em primeira votação na sexta-feira (3) e ainda precisa passar por uma nova apreciação antes de seguir para sanção.
A medida tem gerado dúvidas entre os moradores, principalmente sobre a possibilidade de aumento na conta de energia. Mas, segundo o texto apresentado pelo Executivo Municipal, o objetivo é justamente o contrário: tornar o sistema mais justo e proporcional ao consumo de cada residência.
O modelo atual, criado após a reforma tributária de 2022, define a cobrança da COSIP por meio de um percentual fixo, sem considerar o consumo real de energia elétrica. Esse formato acabou gerando distorções, já que famílias com baixo consumo pagam quase o mesmo valor que quem consome muito mais.
Com o novo modelo, a contribuição passa a ser calculada de forma proporcional ao consumo. “Na prática, a maioria das famílias conquistenses — especialmente as de consumo médio ou baixo — deve pagar menos pela taxa”, informou o secretário de Serviços Públicos, Luís Paulo.
De acordo com a justificativa do projeto, a mudança busca equilibrar a forma de contribuição e garantir recursos para modernizar a iluminação pública, reforçar a segurança nas ruas e instalar abrigos de ônibus mais modernos e confortáveis, melhorando diretamente o cotidiano da população.
Além de corrigir desigualdades, o novo formato pretende dar mais transparência ao uso dos recursos e garantir uma distribuição mais justa dos custos entre os consumidores.
O debate deve continuar na Câmara antes da segunda votação, mas o ponto central, segundo os defensores da proposta, é que a nova COSIP não representa um aumento generalizado, e sim uma revisão do modelo de financiamento dos serviços públicos de iluminação em Vitória da Conquista.