Operação “Baixa Execução” da Polícia Civil apura fraude em contrato do TJ-BA

A Polícia Civil da Bahia, por meio do Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco), deflagrou na manhã desta quinta-feira (14) a “Operação Baixa Execução”. A ação tem como objetivo apurar fraudes em um contrato de manutenção de equipamentos de refrigeração para unidades do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

De acordo com as investigações, conduzidas pela Delegacia dos Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), a empresa responsável pelo serviço teria recebido pagamentos por manutenções que não foram realizadas. Para justificar os pagamentos, a empresa utilizava relatórios falsificados, simulando a execução das atividades previstas no contrato. O valor global do contrato sob investigação é superior a R$ 2,9 milhões.

Durante as diligências, a polícia constatou que em diversas comarcas os serviços não foram prestados, apesar de constarem como executados na documentação. Os crimes apurados até o momento incluem fraude à execução de contrato administrativo e falsificação de documentos.

O material apreendido durante a operação deverá gerar novos desdobramentos nas investigações, que buscam identificar todos os envolvidos no esquema.