PEC do fim da escala 6×1 avança ao Senado e enfrenta disputa sobre modelo de jornada

Após ser aprovada com ampla maioria na Câmara dos Deputados, a PEC que prevê o fim da escala 6×1 e reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas agora segue para análise do Senado Federal. A proposta recebeu 472 votos favoráveis no primeiro turno e 461 no segundo, consolidando uma das votações mais expressivas do ano no Congresso.  

No Senado, o texto precisará passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser votado em dois turnos no plenário. Para ser aprovado, serão necessários pelo menos 49 votos favoráveis em cada etapa. O presidente da CCJ, o senador baiano Otto Alencar, defende discutir a proposta em conjunto com uma PEC alternativa que prevê um modelo mais flexível de jornada de trabalho.  

A proposta aprovada pela Câmara estabelece uma transição gradual. Inicialmente, a carga horária cairia de 44 para 42 horas semanais, com garantia de dois dias de descanso remunerado. Após um período de adaptação, a jornada seria reduzida para 40 horas. O texto também impede redução salarial durante a mudança.  

O tema divide opiniões. Centrais sindicais e especialistas em relações de trabalho defendem que a medida pode melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e reduzir casos de adoecimento. Já representantes do setor empresarial alertam para aumento de custos, impacto na produtividade e possíveis reflexos sobre preços e empregos.  

A expectativa agora é pela definição do calendário de tramitação no Senado, onde a proposta deve enfrentar novos debates antes de uma decisão definitiva.