“Perder receita é colocar as cidades em risco”, diz vice-prefeito sobre reforma tributária
Durante encontro com prefeitos em Brasília, o vice-prefeito de Vitória da Conquista, Dr. Alan, participou de importantes discussões sobre os impactos da reforma tributária proposta pelo governo federal. Representando o Executivo municipal, ele demonstrou preocupação com as possíveis perdas de arrecadação para os municípios, caso o novo modelo avance da forma como está sendo apresentado.
Em entrevista ao Brasil Notícias, Dr. Alan destacou que um dos principais pontos de tensão é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66, que trata de mudanças profundas na estrutura tributária brasileira. “A gente tem uma preocupação muito grande, porque, veja, com a isenção do imposto de renda e também com a mudança da reforma tributária, é provável que os municípios possam perder receita em momentos tão críticos”, alertou.
O vice-prefeito lembrou ainda que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), uma das principais fontes de recursos para as cidades brasileiras, já vem sofrendo quedas nos repasses. “Perder receita é colocar a situação das cidades em risco. Vai fazer falta para a saúde, para a educação”, afirmou.
Segundo ele, a mobilização de gestores de todo o país é um reflexo da gravidade do tema. “Se você olhar de todos os municípios do Ceará ao Rio Grande do Sul, é o que se fala aqui nesse encontro: essa demanda jurídica, tributária. E a gente espera que possamos sair daqui, pelo menos com uma luz, para que possamos resolver esse problema”, concluiu.
O encontro em Brasília reforça a urgência de um debate mais amplo e transparente sobre os efeitos da reforma tributária, especialmente no que diz respeito à autonomia e sustentabilidade financeira dos municípios brasileiros.
Ouça a entrevista na íntegra:
