PGR quer que caso dos respiradores volte ao STJ

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao Supremo Tribunal Federal que envie de volta ao Superior Tribunal de Justiça o inquérito sobre a compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste em 2020. A solicitação se baseia em indícios de que o atual ministro da Casa Civil, Rui Costa, poderia ter cometido irregularidades na contratação, quando ainda era governador da Bahia.

Segundo Gonet, o contrato foi assinado com pagamento antecipado integral, sem garantias ao poder público. Ele argumenta que, por se tratar de atos praticados enquanto Costa era chefe do Executivo estadual, a investigação deve seguir no STJ. O caso está sob relatoria do ministro Flávio Dino no STF, e a petição aguarda análise.

A assessoria de Rui Costa rebateu as suspeitas e afirmou que a manifestação da PGR não traz qualquer elemento acusatório. Ressaltou ainda que não há provas que liguem o ministro a irregularidades e que a própria defesa defende a tramitação no STJ.

O caso remonta ao início da pandemia e envolve um contrato de R$ 48 milhões com a empresa Hempcare Pharma, que não entregou os respiradores e, segundo as investigações, não tinha capacidade técnica para a operação. A apuração começou na Polícia Civil da Bahia, passou para a Polícia Federal e já motivou duas operações.

Uma das peças-chave do inquérito é a delação da empresária Cristiana Taddeo, dona da Hempcare. Ela disse ter pago R$ 1,6 milhão a um intermediário ligado ao governo da Bahia, o empresário Cleber Isaac Soares, que se apresentava como próximo de Rui Costa e da então primeira-dama Aline Peixoto.

A defesa de Taddeo não comentou o caso. Já os advogados de Cleber Isaac afirmam que ele colabora com a Justiça e acredita que sua inocência será comprovada.

Na nota oficial, a assessoria de Rui Costa reiterou que apoia a celeridade do processo e que não há fatos que o vinculem a qualquer irregularidade.