PPP do Novo Brilha Conquista prevê R$ 316 milhões em investimentos e contrato de 20 anos

A Prefeitura de Vitória da Conquista apresentou, em audiência pública, os detalhes do Novo Brilha Conquista, primeira Parceria Público-Privada estruturada pelo município.

A proposta prevê R$ 316,3 milhões em investimentos iniciais, concentrados nos dois primeiros anos. A empresa vencedora ficará responsável pela implantação, operação e manutenção dos serviços durante 20 anos. Em troca, receberá uma contraprestação mensal da Prefeitura.

O projeto inclui 360 câmeras de videomonitoramento, modernização de cerca de 140 semáforos e 248 pontos de ônibus, fiscalização eletrônica, iluminação pública, torres meteorológicas, aplicativo municipal e geração de energia solar para prédios públicos.

Segundo a prefeita Sheila Lemos, não haverá criação de um novo tributo. O município afirma que o pagamento será feito com recursos já disponíveis e poderá sofrer descontos se os serviços não atingirem os indicadores de desempenho.

O ponto que ainda exige maior clareza é o custo completo da parceria. Os R$ 316 milhões correspondem aos investimentos iniciais da empresa, e não necessariamente ao total que a Prefeitura pagará ao longo das duas décadas.

As sugestões apresentadas na audiência ainda serão analisadas. Depois disso, o projeto seguirá para aprovação do comitê gestor e abertura da licitação.