Prefeita de Conquista mantém demissão de servidor investigado por importunação sexual
A prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União Brasil), confirmou a demissão de um servidor da Secretaria Municipal de Comunicação que vinha sendo investigado por importunação sexual. A decisão foi publicada na edição desta sexta-feira (27) do Diário Oficial do Município e coloca fim ao pedido de reconsideração apresentado pela defesa do servidor.
O servidor, identificado pelas iniciais G. B. N., havia sido alvo de denúncias que surgiram em 2024, quando passaram a circular relatos de que ele estaria gravando mulheres em via pública sem consentimento. À época, a administração municipal recebeu a denúncia de forma anônima e, segundo nota oficial divulgada na ocasião, não havia elementos suficientes para abertura imediata de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), já que o inquérito corria sob sigilo.
Com a divulgação de vídeos nas redes sociais, a Secretaria de Comunicação solicitou a investigação formal à Corregedoria-Geral do Município, com base no Regime Jurídico Único (RJU) e na legislação federal pertinente. O servidor foi afastado por 60 dias, em medida prorrogável, enquanto o PAD apurava os fatos.
Concluído o processo administrativo, a gestão municipal decidiu pela demissão do funcionário. A prefeita indeferiu o recurso da defesa e confirmou a penalidade em caráter definitivo, registrando a penalidade nos assentamentos funcionais do servidor.
O caso teve repercussão na cidade ao longo de mais de um ano devido à gravidade das acusações envolvendo suposta importunação sexual e condutas consideradas inadequadas no serviço público.