Prefeitos baianos desembarcam em Brasília com foco na PEC que pode aliviar dívidas dos municípios

Mais de 1.100 lideranças da Bahia, entre prefeitas, prefeitos, vereadores e secretários municipais, começaram a desembar em Brasília para participar da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A comitiva baiana é uma das maiores do evento, que reúne representantes de todo o Brasil em busca de soluções para os problemas enfrentados pelas prefeituras, principalmente no que diz respeito às finanças.

A principal bandeira da Bahia na Marcha deste ano é a PEC 66/2023, que está tramitando na Câmara dos Deputados. Essa proposta é considerada urgente pelos prefeitos porque trata da reabertura de prazos para o parcelamento das dívidas previdenciárias dos municípios, além de estabelecer um novo modelo para pagamento de precatórios.

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso, lidera a comitiva e explica que os municípios estão sendo sufocados pelas dívidas e pelos constantes bloqueios de receitas.

“A gente está com muita esperança na aprovação da PEC 66, que deve acontecer nesses 40, 45 dias. Essa é a nossa principal necessidade porque os municípios não suportam mais, estão sofrendo com bloqueios e impossibilitados de investir em áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura. O orçamento dos municípios está comprometido em grande parte com o pagamento de dívida”, explicou o presidente da UPB, Wilson Cardoso.

Além da PEC 66, a comitiva baiana também está levando outras pautas importantes, como o PLP 51/2021, que cria o chamado SIMPLES Municipal, com alíquotas do INSS proporcionais à receita de cada cidade, e a PEC 5/2025, que propõe uma alíquota única para as contribuições sociais pagas pelos municípios.

A ideia é pressionar o Congresso Nacional e o Governo Federal para que essas mudanças sejam aprovadas e os municípios voltem a ter condições de investir no básico, como remédio nos postos, merenda nas escolas e estradas em boas condições.

A abertura oficial da Marcha acontece nesta terça-feira, dia 20, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além dos presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta e Davi Alcolumbre. O evento vai até quinta-feira, dia 22.

A Brasil FM está acompanhando tudo de perto com o jornalista Daniel Silva, que traz informações direto de Brasília sobre os prefeitos do sudoeste da Bahia e os bastidores das reuniões e visitas aos gabinetes.