Prefeitura de Vitória da Conquista renova contrato da merenda escolar com empresa terceirizada

A Prefeitura de Vitória da Conquista renovou o contrato para a prestação dos serviços de merenda escolar na rede municipal. O novo acordo, publicado no Diário Oficial, foi assinado com a empresa Objetiva Serviços Terceirizados Ltda e tem valor de R$ 19,9 milhões. A validade é de 14 de fevereiro até 31 de dezembro de 2025.

Pelo contrato, a empresa será responsável por preparar e distribuir as refeições para as escolas da cidade e da zona rural. A contratação foi feita por meio de pregão eletrônico.

A merenda escolar em Vitória da Conquista passou a ser terceirizada em abril de 2024. Desde então, a responsabilidade pelo serviço deixou de ser da Prefeitura e passou para a empresa privada, o que gerou debates e críticas no município.

O Sindicato do Magistério Municipal Público (Simmp) é uma das entidades que criticam a mudança. Segundo o sindicato, além do aumento nos custos, houve pouca conversa com a comunidade escolar e a medida não respeita regras do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que não permite usar seus recursos para pagar funcionários terceirizados.

Durante a 2ª Marcha Municipal em Defesa da Educação Pública, realizada no dia 23 de abril, o Simmp também denunciou a diminuição da quantidade de alimentos servidos nas escolas, afirmando que a merenda estaria sendo insuficiente para atender todos os alunos.

Apesar das críticas, a Prefeitura manteve a terceirização em 2025 e renovou o contrato com a mesma empresa.