Prefeitura e TJBA entregam títulos de propriedade a 132 famílias do Vila América

A Prefeitura de Vitória da Conquista e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) entregarão, na próxima quinta-feira (12), 132 títulos de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) a moradores do loteamento Vila América. A cerimônia será realizada às 16h30, no Centro Cultural Glauber Rocha, como parte da programação do projeto Justiça em Território.

A regularização formaliza a propriedade dos imóveis por meio do registro das escrituras. Com a documentação, os moradores passam a ter segurança jurídica sobre os terrenos e podem transferir legalmente os imóveis para seus herdeiros. A iniciativa integra o programa Morar Legal.