TRE-BA decide por unanimidade pela cassação do mandato de Diogo Azevedo

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu, por unanimidade, pela perda do mandato do vereador Diogo Azevedo, de Vitória da Conquista. O julgamento analisou o mérito do processo que questiona a saída do parlamentar do União Brasil.

Por unanimidade, os desembargadores entenderam que Diogo não apresentou justa causa para deixar o partido pelo qual foi eleito. A decisão representa uma mudança no cenário do processo, que anteriormente havia sido marcado por decisões liminares que mantiveram o vereador no cargo.

Apesar do resultado, a decisão ainda precisa ser formalizada com a publicação do acórdão. A defesa também poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Com isso, a eventual saída de Diogo da Câmara Municipal e a convocação do suplente ainda dependem dos próximos passos do processo eleitoral.

O caso deve provocar novos desdobramentos políticos na Câmara de Vitória da Conquista.