TRE-BA manda Xandó e Blog do Redação retirarem publicações contra Wagner Alves

Liminar estabelece prazo de 24 horas e multa diária de R$ 2 mil para cada representado; mérito ainda será julgado

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia determinou que o vereador Alexandre Garcia Araújo, conhecido como Alexandre Xandó, e o Blog do Redação retirem publicações que acusavam o candidato a deputado estadual Wagner Alves de oferecer cirurgias e atendimentos hospitalares em troca de apoio político.

A decisão liminar foi concedida pelo desembargador Gustavo Teles Veras Nunes, relator da representação apresentada por Wagner. Os conteúdos deverão ser removidos do Facebook e do Instagram no prazo de 24 horas, contado a partir da intimação.

Em caso de descumprimento, a Justiça fixou multa diária de R$ 2 mil para cada representado, inicialmente limitada a 30 dias. A Meta também poderá ser obrigada a retirar as publicações, caso a determinação não seja cumprida pelos responsáveis.

A empresa deverá ainda preservar registros de acesso, alcance e engajamento relacionados aos conteúdos questionados e entregar os dados à Justiça no prazo de cinco dias.

A liminar tem caráter provisório e não encerra o processo nem representa julgamento definitivo sobre as acusações. Alexandre Xandó e o Blog do Redação terão dois dias para apresentar defesa. Depois disso, o caso seguirá para manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral.