TRE-BA volta a julgar recurso que pode tirar Diogo Azevêdo da Câmara

Embargos de declaração serão analisados na segunda-feira; efeitos da perda do mandato estão suspensos desde agosto

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) volta a julgar, na segunda-feira (14), às 15h, o processo que pode definir a saída do vereador Diogo Azevêdo (PSDB) da Câmara de Vitória da Conquista.

A Corte vai analisar embargos de declaração apresentados pela defesa contra o acórdão que, em 13 de agosto, reconheceu por unanimidade a infidelidade partidária e decretou a perda do mandato. Diogo deixou o União Brasil, partido pelo qual foi eleito em 2024, e se filiou ao PSDB para disputar uma vaga de deputado federal.

A defesa sustenta que houve perseguição política dentro do antigo partido, tese que não foi aceita pelos sete integrantes do TRE-BA no julgamento de mérito.

Embora a perda do mandato tenha sido determinada, Diogo segue no cargo porque a relatora do caso, Carina Canguçu, suspendeu a execução da decisão até a análise dos embargos. Se o tribunal rejeitar o recurso ou apenas corrigir pontos sem alterar o resultado, a proteção deixa de valer e o afastamento poderá ser executado.

Ainda caberá recurso ao Tribunal Superior Eleitoral, mas a defesa precisará buscar nova decisão para impedir a execução imediata da perda do mandato.